TERMOS DE USO – ZEPHYRUS CORPORATE
Última atualização: 3 de Agosto de 2025
Introdução
Bem-vindo ao Zephyrus Corporate. Ao acessar nosso site (www.zephyruscorporate.com) ou adquirir nossos infoprodutos, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Este documento estabelece as condições legais que regem nossa relação comercial e o uso de nossos serviços digitais. Se não concordar com qualquer disposição, não utilize nossos serviços.
1. Definições
Para clareza e precisão jurídica, estabelecemos as seguintes definições: “Infoprodutos” referem-se a todos os produtos digitais oferecidos, incluindo cursos online, e-books, videoaulas, templates, softwares e materiais educacionais similares. “Usuário” é qualquer pessoa que acessa ou utiliza nossos serviços. “Plataforma” compreende o conjunto completo de serviços oferecidos através do site e aplicações relacionadas. “Licença de Uso” refere-se aos direitos concedidos para utilização dos infoprodutos adquiridos.
2. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
Para adquirir nossos infoprodutos, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e atualizadas. É sua responsabilidade exclusiva manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado. Você declara possuir capacidade legal para celebrar contratos (maioridade civil) ou consentimento de responsável legal. O fornecimento de informações falsas ou o uso inadequado da conta resultará em suspensão ou cancelamento dos serviços.
3. Objeto e Serviços Oferecidos
A Zephyrus Corporate oferece a comercialização de infoprodutos digitais através de plataforma online segura. Nossos serviços incluem acesso aos conteúdos adquiridos, materiais complementares quando aplicável, suporte técnico básico e atualizações de conteúdo conforme especificado em cada produto. O acesso é concedido mediante confirmação do pagamento integral, respeitando os prazos e condições específicas de cada infoproduto.
4. Política de Compras e Pagamentos
Os preços dos infoprodutos são claramente indicados na plataforma em moeda nacional (Real brasileiro) e podem ser alterados sem aviso prévio para futuras transações. Aceitamos as formas de pagamento especificadas no checkout, processadas através de sistemas seguros de terceiros. O pagamento deve ser realizado integralmente antes da liberação do acesso. Após confirmação do pagamento, o acesso será disponibilizado em até 24 horas úteis, salvo problemas técnicos ou pendências na validação.
5. Licença de Uso dos Infoprodutos
Ao adquirir um infoproduto, você recebe uma licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva, não uma transferência de propriedade. Esta licença permite exclusivamente: visualizar, baixar e utilizar o conteúdo para fins de aprendizado pessoal e desenvolvimento individual.
É expressamente proibido: modificar, adaptar, descompilar ou fazer engenharia reversa do conteúdo; distribuir, vender, revender, alugar, sublicenciar ou transferir o infoproduto a terceiros; utilizar o conteúdo para fins comerciais, incluindo cursos, consultorias ou atividades remuneradas sem licença comercial específica; compartilhar credenciais de acesso com terceiros; reproduzir ou “espelhar” o conteúdo em outros servidores; remover avisos de direitos autorais ou propriedade intelectual.
A violação desta licença resulta em rescisão automática do acesso e pode ensejar medidas legais para reparação de danos.
6. Política de Reembolso e Direito de Arrependimento
Respeitamos integralmente o Código de Defesa do Consumidor brasileiro. Você possui direito de arrependimento de 7 dias corridos após a compra, desde que não tenha acessado mais de 30% do conteúdo do infoproduto. Para produtos substancialmente acessados, aplicam-se nossas políticas específicas de garantia de satisfação, que podem variar conforme o produto.
Reembolsos são processados na mesma forma de pagamento original em até 10 dias úteis após aprovação da solicitação. Após o reembolso, todo acesso ao infoproduto é revogado. Reservamo-nos o direito de recusar reembolsos em casos de abuso desta política ou violação dos termos de uso.
7. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo disponibilizado é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual da Zephyrus Corporate ou parceiros licenciados. Isso inclui textos, imagens, vídeos, áudios, gráficos, logotipos, códigos e qualquer material presente na plataforma. A marca “Zephyrus Corporate” e denominações relacionadas são marcas registradas e não podem ser utilizadas sem autorização expressa por escrito.
Estes termos não concedem qualquer direito de propriedade intelectual, exceto a licença de uso limitada explicitamente definida. Violações de propriedade intelectual serão rigorosamente perseguidas na forma da lei.
8. Entrega e Prazo de Acesso
Os infoprodutos são entregues digitalmente através de área de membros exclusiva, links de download ou acesso online, conforme especificado em cada produto. O prazo de acesso varia conforme o infoproduto adquirido, podendo ser vitalício ou por período determinado, sempre claramente informado antes da compra.
Garantimos acesso mínimo de 12 meses para todos os infoprodutos, mesmo em casos de descontinuação. Realizamos manutenções programadas que podem afetar temporariamente o acesso, sempre comunicadas previamente quando possível.
9. Isenção de Responsabilidade
Os infoprodutos são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem garantias expressas ou implícitas sobre resultados específicos. Embora nos esforcemos para manter alta qualidade, não garantimos que o conteúdo atenderá expectativas individuais ou que resultados específicos serão alcançados, pois dependem de fatores pessoais, dedicação e aplicação adequada do conhecimento.
Não nos responsabilizamos por incompatibilidades técnicas, problemas de conexão do usuário ou falhas em equipamentos pessoais que impeçam o acesso adequado aos infoprodutos.
10. Limitação de Responsabilidade
Nossa responsabilidade total limita-se ao valor pago pelo infoproduto específico. Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou consequências do uso inadequado dos materiais. Esta limitação aplica-se mesmo se formos notificados sobre a possibilidade de tais danos, respeitando os limites legais aplicáveis na legislação brasileira.
11. Privacidade e Proteção de Dados
Coletamos e processamos dados pessoais em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Suas informações são utilizadas exclusivamente para prestação dos serviços contratados, comunicações sobre produtos adquiridos e melhorias em nossos serviços. Não compartilhamos dados pessoais com terceiros sem consentimento, exceto quando exigido por lei. Para detalhes completos, consulte nossa Política de Privacidade.
12. Conduta do Usuário
Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a: respeitar todos os termos de uso e licenças; não violar direitos de propriedade intelectual; não compartilhar indevidamente conteúdos ou credenciais; não interferir no funcionamento da plataforma; não utilizar os serviços para atividades ilegais ou antiéticas; manter comportamento respeitoso em todas as interações.
Violações podem resultar em suspensão ou cancelamento da conta, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.
13. Modificações dos Termos
Podemos alterar estes termos para refletir mudanças nos serviços, adequações legais ou melhorias operacionais. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma com antecedência mínima de 30 dias. O uso continuado após as modificações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos verificação periódica desta página.
14. Rescisão e Suspensão
Podemos suspender ou encerrar o acesso em casos de violação destes termos, atividades fraudulentas, uso inadequado ou por decisão comercial justificada. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento, mantendo acesso aos infoprodutos já adquiridos conforme prazos estabelecidos. A rescisão não afeta direitos e obrigações já constituídos.
15. Disposições Gerais
Estes termos constituem o acordo integral entre as partes. Se alguma disposição for considerada inválida, as demais permanecem válidas. Nossa tolerância com eventual descumprimento não constitui renúncia de direitos. Este documento prevalece sobre comunicações anteriores sobre o mesmo objeto.
16. Lei Aplicável e Jurisdição
Este acordo é regido pelas leis brasileiras. Para resolução de controvérsias, fica eleito o foro da comarca onde está estabelecida a Zephyrus Corporate, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
17. Contato e Suporte
Para esclarecimentos sobre estes termos ou questões relacionadas aos nossos serviços, entre em contato através dos canais oficiais disponibilizados na plataforma ou pelo e-mail: [contato@zephyruscorporate.com]. Nossa equipe está disponível para auxiliá-lo dentro do horário comercial especificado no site.